Diretora do Sintepp Tailândia (PA) vence ação indenizatória de danos morais na Justiça

Imagem: Reprodução

O Sintepp Tailândia (Subsede do Sindicato dos Talhadores em Educação de Tailândia-PA) destaca vitória judicial da professora e dirigente sindical Maria Glacileyda , em ação de indenização por danos morais movida contra uma diretora de escola da rede municipal de ensino de Tailândia. Em 17 de novembro de 2026, a 2ª Vara da Comarca de Tailândia proferiu sentença favorável à professora, reconhecendo que sua atuação ocorreu no exercício legítimo das prerrogativas sindicais, sem interrupção das atividades escolares.

Processo

O caso teve início em fevereiro de 2023, quando a professora, no exercício de suas atividades como dirigente sindical, compareceu a uma unidade escolar para verificar uma situação relacionada ao cumprimento do ano letivo. Na ocasião, foi alvo de um boletim de ocorrência policial, sob a acusação de ter ingressado clandestinamente na escola.

A diretora foi condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros de mora.

Constrangimentos

A decisão ainda está sujeita a recurso. Nenhum trabalhador ou dirigente sindical deve sofrer constrangimentos, intimidações ou acusações infundadas por exercer legitimamente seu papel na defesa dos direitos da categoria. Que essa decisão sirva de reflexão sobre a importância do respeito à liberdade sindical, à honra dos trabalhadores e ao direito de organização coletiva.

Informações Sintepp

Comentários