Deputadas do Psol propõem contagem de férias na CLT para só valer dia útil

Imagem: Reprodução:  

Após a aprovação do fim da escala 6×1 e a apresentação de um projeto de lei para incluir a hora do almoço na jornada de trabalho, deputados do  PSOL tentam agora alterar a forma de contagem das férias na CLT.

Câmara

Na segunda-feira (16/11), as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP)  e Duda Salabert (PSOL-MG) apresentaram na Câmara projeto prevendo que apenas os dias úteis contariam o período do período de descanso.

Proposta

Pela proposta, os dias úteis seriam adquiridos de acordo com o número de faltas do trabalhador. Por exemplo, teriam direito a 30 dias úteis de férias aqueles que tiverem faltado até cinco vezes ao serviço durante o período aquisitivo

“O repouso semanal e os feriados são direitos autônomos, que o trabalhador teria de qualquer forma; ao absorvê-los, a lei reduz o descanso efetivo. A distorção é também desigual: quem tira férias no período de Natal e Ano Novo descansa menos do que quem as tira em período sem feriados, embora ambos tenham o mesmo direito”, explicam as parlamentares na justificativa.

Comentários