Projeto de Emenda Constitucional (PEC 6X1) deve analisar Redução da Jornada de Trabalho

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Se você ainda não sabe o que é essa tal de Escala 6×1, ela é uma escala de trabalho permitida pela nossa legislação na qual se trabalha seis dias seguidos e se folga apenas um dia na semana.

Emprego

Por isto, a Escala 6X1, está tirando o sono dos empresários do comércio  do varejo, que empregam maior parte dos trabalhadores deste ramo, regido por essa escala, que pode vir junto com a redução de salário.

Leis Trabalhistas

Os defensores do reformismo das leis trabalhistas no Congresso Nacional estão rindo para as paredes e Getúlio Vargas se virando no caixão. A modernização das leis trabalhistas são importantes, mas, claro sem sacrificar mais ainda os trabalhadores, com redução de direitos conquistados por muita luta.

Emenda Constitucional

A ideia é reformar o artigo 7º da Constituição para garantir uma jornada mais flexível e menos extenuante, em linha com a tendência global de redução de horas de trabalho. Especialistas apontam que a escala de trabalho 6×1 é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.

Convenções e Acordos Coletivos

Em primeiro lugar, a questão da Escala de trabalho 6X1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos, pois a redução da jornada poderá abrir margem legal para a redução de salários.

Redução de Salário

A lei atual impede que o empregador reduza a remuneração do empregado. Mas, a própria Constituição admite a flexibilidade do salário conforme a jornada contratada. Por exemplo: se um empregado  da Agropalma ou uma vendedora do comércio de Tailândia é contratado ou contratada passa de 40 ou 44 horas semanais, para a nova jornada  de 36 horas, porém isso pode levar como consequência uma redução proporcional no salário.

Quente

O debate é quente e eu fico muito preocupado quando o movimento sindical começa a ser muito elogiado pelo patrão.

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